quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Pré-Sal - Entre a pressa do Governo e a lentidão do Congresso.

Preliminarmente, antes de falar o que penso sobre o Pré-Sal, sou obrigado a fazer um desabafo. Como cidadão, como telespectador da TV Senado e das mídias privadas.
Embora não seja filiado ao PT eu penso diferentemente de alguns políticos daquele partido, como, por exemplo, o Senador Delcídio Amaral que, sobre o tema do Pré-Sal, fez um discurso introdutório que mais parecia conversa de um moita, tucano (na época em que fundaram o PSDB) e que estigmatizou aqueles políticos como a turma dos em cima do muro.
O Senador Delcídio introduziu seu discurso com um papo furado tipo moderador, nitidamente "jogando para a platéia do plenário" (especialmente do PSDB mas esquecendo de que a TV Senado já tem audiência significativa) "reconhecendo" méritos (apenas os "méritos") da era FHC (sem comentar os ESTRAGOS) como se a recíproca fosse verdadeira e os atuais e radicais membros daquele partido fossem ainda em cima do muro e não estivessem ostentando claramente no plenário o tônus conservador, neoliberal, agressivo e sobretudo entreguista que escondiam em seus disfarces de cordeiros...
Eu acho que chegou o momento de os políticos se posicionarem. O povo já se posicionou. Ficar em cima do muro, agora, é suicídio político. E a MAIORIA do povo brasileiro e, diria até, da América do Sul, está posicionada hoje muito mais à esquerda do que à direita. Esse papo de que as ideologias foram para o espaço quando da queda do Muro de Berlim é balela. A mentalidade de direita esteve sempre como uma célula entranhada no genoma do DNA do povão que, até então, era refém das histórias distorcidas de sua própria cultura e aprendeu sempre a sonhar em ser príncipe ou princesa, desde a infância.
Daí para ter atitudes de vassalo foi um pulo.
Mas, agora, houve uma mudança. O povão experimentou as vantagens da efetiva distribuição de renda e ele quer mais.
Por outro lado, a incompetência dos partidos conservadores neoliberais, de atuar como oposição os afasta cada vez mais do povo. A oposição conservadora comete um pecado que é politicamente mortal. Diariamente no Senado e na Câmara FERE a inteligência do povo com um discurso obsoleto e mentiroso que, embora, respaldado pela rede Globo e a mídia conservadora, não conseguiu, não consegue e nem conseguirá mais cooptar a maioria dos eleitores no Brasil. E o mesmo acontece no hemisfério sul das Américas.
Mesmo em países onde a efetiva distribuição das riquezas ainda não começou, a própria mídia, mesmo sendo conservadora e mentirosa no sentido de ousar determinar a "formação de opinião" das populações, não consegue impor seus conceitos. Que o digam as estatísticas de apoio dos governos democráticos de esquerda.
Ainda bem.
O PT, Partido dos Trabalhadores, foi muito mais convincente, mais competente, mais eficiente e muito mais eficaz atuando como oposição.
Foi eficiente no recrutamento dos simpatizantes de seus propósitos políticos, eficiente no convencimento dos indecisos, eficaz na cooptação (lícita) dos partidos adversários, e eficaz acima de tudo, na reversão do histórico funesto da vassalagem dos eleitores, para não dizer na libertação política dos trabalhadores, principalmente os trabalhadores do interior e muito especialmente, os trabalhadores rurais vítimas do antigo e crônico esquema do "voto de cabresto" imposto por "coronéis" arrancando enfim, da direita conservadora e de forma espetacular o Poder detido por eles desde a República para não dizer do Império.
Por fim, o PT liderado por Lula, tem se mostrado eficiente e eficaz na manutenção da governabilidade apesar das constantes porém ineficientes e ineficazes tentativas de desestabilização do governo mesmo tendo o apoio maciço da mídia já que os fundamentos e a própria busca dos erros do governo foram baseados em situações já conhecidas anteriormente pelos adversários os quais, em suas denúncias furtivas para a Mídia, davam as "dicas" para investigações que escandalizaram o país mas que acabaram abafadas pela própria oposição na medida que a garimpagem dos elementos de provas das acusações à turma do PT redundavam e continuam redundando em provas conclusivas contra seus próprios correligionários, como foi o caso do mensalão quando constatou-se após as investigações que o Senador Azeredo, então presidente do PSDB foi o próprio iniciador do esquema que o PT foi acusado.
Longe de ser este parágrafo anterior que escrevi, uma avaliação de um petista, coisa que não sou absolutamente, é uma avaliação histórica de quem não tem memória curta e, sobretudo, uma avaliação sociológica (para o desespero do sociólogo FHC que, se não renegou a totalidade do que escreveu, (como fez na Alemanha quando pediu para seus leitores esquecessem o que ele havia escrito) deve concordar que estou certo nessa avaliação...
Ter que ficar ouvindo o mesmo nhen nhen nhen (fhceano) no Senado do pessoal do PSDB e do PFL (nego-me a chamar aqueles caras de Democratas) é triste, para não dizer insuportável.
Essa turma predomina no púlpito do Senado, mas, apenas descendo o pau no governo Lula. Se alguém do governo erra, metem o pau. E mesmo que o nível hierárquico do funcionário seja baixo imediatamente "arrumam" um jeito de envolver o Palácio do Planalto, o Lula!
Se ocorre algum acerto do governo, atribuem ao Governo anterior, ou melhor, ao governo anterior do anterior,  já que o governo anterior foi do Lula mesmo, ou ele não foi reeleito com maioria absoluta de mais de 60% dos votos?
Como puderam "rebatizar" de "DEM" o nome do partido ultra conservador de direita, justo a agremiação dos caras remanescentes ou filhos ideológicos da ditadura militar?
Como puderam e, pior, como deixaram esse bando nos fazer esse deboche?
Tantos nomes de partidos que poderiam usar e mais alinhados com a ideologia deles. Eis algumas "idéias":
- Partido "Inspirado" pela Ditadura (PID), Partido Latifundiário Brasileiro (PLB), ou, sei lá, se a idéia é camuflar, que tal se usassem apenas a sigla "PQP". Enfim, Partido Democrático é que não poderia ser.
A sigla DEM teve a seguinte trajetória histórica: - Foi PFL que sucedeu o PDS que sucedeu a ARENA no bipartidarismo da época da ditadura militar. A ARENA defendia a ditadura e sua manutenção.
A simples contemplação dessa trajetória demonstra o paradoxo do discurso desses neoliberais de plantão. Na medida em que o povo não os engole mais, eles se travestem de denominações anteriores desgastadas para outras marketeiramente "mais adequadas" numa desesperada luta que sabem já estar perdida para se manterem no Poder.
Como esses caras e principalmente seus descendentes, literalmente, filhos da ditadura, podem, agora, se auto-denominar DEMOCRATAS numa tentativa absurda e paradoxal de se equipararem aos de fato  Democratas dos Estados Unidos, o partido dos Kennedys, do Obama?
Os democratas americanos nasceram de uma dissidência do Partido Republicano, conservador. O partido dos armamentistas americanos, pretendente a ser polícia do mundo! Uma merda de ideologia. Convenhamos. Não pelo fato de querer ser "polícia", mas de querer sê-la, “do mundo”...
A idéia de denominar "Democratas" ao partido neoliberal foi antecedida por uma denominação logo descartada por eles mesmos (os marketeiros de plantão desaconselharam) e que seria o  Partido Democrata – PD  pois, tanta cara de pau nessa altura dos acontecimentos "daria muito na cara" mesmo para o povão.
A sigla DEM foi uma cartada, desesperada, face à necessidade de sobrevivência dos "filhos da ditadura" uma estratégia patética de "dar um nó na cabeça" de antigos eleitores encurralados, na marra, pelos votos, de cabresto.
Mas se foram eles mesmos, que através de políticas públicas rurais desatinadas e pró latifúndio que expulsaram seus "encabrestados", do campo, os quais adquiriram consciência política e passaram a votar nos partidos de esquerda, agora, acham que irão recuperar esse contingente de eleitores? Que foi sacaneado por mais de um século com um nome de partido no estilo lobo com pele de cordeiro?
Ora, não prá cima do pessoal que foi expulso de fazendas e sabe mais que ninguém  discernir lobo de cordeiro...
Eis a incompetência estratégica da oposição de direita. Eis a ironia que, felizmente, tende a reatar o equilíbrio de forças na direção da justiça social.
A ganância da elite conservadora neoliberal precipitou a própria perda do poder político.
A sociologia explica.
No Congresso, agora, a direita terá que se contentar com esse “servicinho” medíocre de denuncismos repetitivos, através de discursos rebuscados, patéticos e inócuos baseados em suas próprias experiências de conhecedores profundos das mazelas e do modus operandi das mutretas que eles mesmos praticavam...

Nunca largaram o pé do Lula ao qual sempre visaram como alvo principal de seus ataques na busca de um rápido impeachment que nunca conseguiram elementos concretos para consumar.
Mas o Lula se revelou juntamente com o Jucelino (*), os dois únicos Presidentes que foram alvo de sistemáticas tentativas de golpes e que conseguiram suportar, completar o mandato e dando a volta por cima.
O Lula, ainda superou o grande Juscelino: - de quebra, foi reeleito e está agora na reta final de seu segundo mandato com um índice crescente de aprovação que supera 70% e com tendência ascendente!
Sem qualquer intenção de comparar ou desmerecer Juscelino a verdade é que JK teve também a direita no seu pé mas com apenas um líder, o Lacerda enchendo-lhe o saco. E, claro, muitos cariocas inconformados com a mudança da capital para Brasília.
Mas Lula tem todos os Senadores do PSDB, todos os Senadores do PFL/PDS/ARENA, que se revesam no plenário numa tentativa crônica de desestabilizar o governo do torneiro-mecânico, feio, barbudo, sem dedo, orelha de abano,  sem curso universitário, tudo por puro preconceito, ciúme e clamorosa inveja já confessada em plenário mas, sobretudo,  por terem perdido a "boca" com a qual vinham se nutrindo há mais de um século.
Lula tem ainda substancial parte da imprensa escrita, rádio e televisão no seu pé, querendo sua cabeça. A “Veja” do Jucelino era a Tribuna de Imprensa, jornal de âmbito regional e ainda o jornal O Globo.
Muitos outros Presidentes brasileiros foram derrubados por uma direita anti-democrática e que, para o orgasmo de nós outros, agora bebe de seu próprio veneno com os mesmos procedimentos (legítimos na minha opinião) de alterar a Constituição através de um referendum para possibilitar reeleição.
Refiro-me ao bombardeio que foi feito contra tal procedimento, o referendum, feito pelo Hugo Chávez e agora repetido pelo Presidente da Colômbia, (Uribe, pode...) aquele que abriu as pernas, digo, o portal, para os milicos americanos adentrarem na América do Sul.
Feito o desabafo, vamos então ao Pré-Sal:
De acordo com o comentário do site ÚLTIMO SEGUNDO - ECONOMIA  "O debate sobre as novas regras para exploração petrolífera trouxe à tona a discussão sobre uma riqueza situada a cerca de 8 mil metros de profundidade, que pode chegar a US$ 7 trilhões. Trata-se de estimativas - ainda não oficiais - sobre as reservas de petróleo da chamada camada pré-sal, que variam de 50 bilhões a 100 bilhões de barris. Multiplicados aos US$ 70 do preço mais recente da commodity, chega-se então à cifra trilionária".
Nas décadas de 30 e 40 Monteiro Lobato defendia a causa do petróleo já que relatórios americanos descartavam existência de Petróleo no Brasil (referiam-se ao continente e não à plataforma marítima que, na época, ninguém tinha tecnologia para explorar).
Em função desse movimento A Petrobrás, até o Governo FHC detinha o monopólio da exploração do Petróleo no Brasil, um petróleo de baixa qualidade já que era de camadas mais superficiais sujeitas a oxidação.
Nosso petróleo que nos dá hoje a dita auto-suficiência, na verdade é compulsoriamente complementado, para efeito de refino, de um substancial volume importado de petróleo de melhor qualidade oriundo do oriente médio.
Com a perspectiva assegurada de grandes reservas no nosso litoral, o Governo FHC abriu as pernas para os interesses americanos e tratou de privatizar boa parte das ações nominativas da Petrobrás, aquelas que dão prioridade no recebimento dos dividendos, ou seja, dos lucros. O rombo foi da ordem de 70% das ações vendidas no pregão da Bolsa de Nova Iorque.
O Brasil (a União) ainda detém aproximadamente 53% das ações ordinárias o que lhe dá o poder de mando na Petrobrás. Porém a Lei do Petróleo do FHC obriga que qualquer prospecção seja licitada e com isso rebaixou a Petrobrás a mero concorrente detonando o monopólio.
Os interesses internacionais mudaram com a crise, a ponto de os Estados Unidos estatizarem, imaginem, a General Motors!
O Lula então quer com seu projeto, iniciar, SIM, um processo de nacionalização das reservas, pois reservas são do país e nenhum outro país produtor de petróleo as entrega a empresas estrangeiras. Ainda mais reservas já mapeadas e com comprovada riqueza em seu subsolo. Pré-sal nada tem a ver com contratos de risco. Risco de quê? A riqueza já está identificada, mapeada, calculada. Por que então vamos nos utilizar mais da fórmula caduca do Governo FHC e sua Lei de Petróleo que prevê exclusivamente o modelo de concessões?
O petróleo existente nas camadas do pré-sal é de excelente qualidade e nossa reserva é, extraordinariamente grande, superando em qualidade as maiores reservas mundiais.
É, portanto, um assunto estratégico que embora o seja, todo brasileiro deve estar a par, pois, o interesse é nosso já que o futuro de nossos filhos e netos é que está em jogo.
Entregar o ouro ao bandido poderá significar irreversível escravidão econômica. Esse é o papo. Portanto, fim de papo.
O Governo Lula elaborou então um projeto para exploração do petróleo de altíssima qualidade que temos.
Uma riqueza que ainda não colocamos as mãos mas que está lá, nos esperando há prováveis milhões de anos!
A oposição já se postou CONTRA a solicitação de urgência para a análise e trâmite do projeto no Congresso que desde o último recesso ou "férias" de julho somente fez correr atrás de formiguinhas, como costumam fazer auditores incompetentes que ficam fazendo tomadas de contas de meia dúzia de lápis faltantes em almoxarifados enquanto verdadeiros "elefantes" passam por sobre suas cabeças.
E ficam fazendo demagogia no plenário achando que todos os brasileiros são idiotas.
O próprio desenrolar das denúncias da oposição mostra que as questões do Senado, as responsabilidades, são de todos os Senadores, inclusos os da Comissão de Ética.
Mas o que me deixa pasmo é a cara de pau dos Senadores e Deputados da oposição, inconformados seja com a sorte ou competência do Governo Lula isso não importa de se juntarem unanimemente na idéia de retardar a análise e o trâmite de um projeto dessa magnitude.
É o mesmo que o sujeito ganhar 60 milhões de reais na Mega-Sena ficar de sacanagem protelando sua ida ao gerente da Caixa Econômica para APLICAR imediatamente o dinheiro que, no caso, lhe renderia, no mínimo, 600 mil reais por mês, ou como a mídia gosta de calcular, 20 mil reais por dia, ou 833,33 por hora e vai por aí com aquele raciocínio visando "matar de inveja" o leitor ouvinte do rádio ou telespectador.
Mas aproveitando o gancho desses cálculos inúteis, que a mídia costuma apresentar só para "tesar" os brasileiros e considerando que o brasileiro pode não ser especialista em Petróleo mas, como no futebol, entende suficiente de seus derivados e, dessa vez, pelo menos, não vai querer que políticos entreguem o ouro (negro) aos bandidos, vou fazer aqui, simplesmente, a mesma conta com os relação ao prazo sugerido pelo Lula (45 dias) e o pretendido pela oposição, provavelmente 180 dias, no mínimo e pedir ao leitor deste Blog que não se esqueça de imaginar como é semelhante a situação com aqueles que protelam a busca do prêmio da Mega Sena:
7 trilhões divididos por 360 dias é igual a
7.000.000.000.000,00 / 360 = 1,94444444 × 10.000.000.000,00 (Viva o Google! que agora faz conta também!)
Agora vamos calcular o que seria em 24 horas
E agora vamos multiplicar o resultado por 45 dias, prazo dado pelo Lula e considerado curto demais pelos Congressistas da oposição:

((7.000.000.000.000,00 / 360) / 24) * 45)
= 3,64583333 * 10.000.000.000,00 o que resulta 36 bilhões de reais.
Portanto, 36 bilhões de reais potenciais é o "custo" de 45 dias de espera.
A Câmara dos Deputados se colocou contra a proposta de caráter emergencial do Governo e agora terão prazo maior para dar seus pitáculos políticos à custa de bilhões de reais conforme demonstrado.
E a mídia, preocupada com as passagens e diárias dos congressistas, fica na mesma situação dos auditores incompetentes que se fixam no exame das formiguinhas enquanto elefantes lhes passam por sobre as cabeças...
Se eu errei, alguma coisa, nesses números não vem ao caso.
O que importa é o seguinte: - Tem MUITA grana em jogo.
Nós vamos fazer igual ao ganhador negligente da Mega Sena que só vai buscar o dinheiro no último minuto do último dia de carência?
É esse o discurso dos políticos da oposição. Um discurso politiqueiro, pois, não quer que o mérito do Governo do PT fique evidente para os que votarão nas próximas eleições.
Ainda bem que os brasileiros entendem de combustíveis...
Igualmente a futebol.
Somos 200 milhões de técnicos de futebol.
Mesma coisa em termos de prospecção de Petróleo.
Somos 200 milhões de petroleiros!
Os brasileiros patriotas que conhecem o assunto petróleo têm que elaborar uma cartilha palatável pela maioria do povo brasileiro para que o povão, "raspando o mingau pela beirada",  possa entender a essencialidade do que está sendo discutido nas altas esferas políticas.
Assim, a cartilha deve ir DIRETO AO PONTO e explicar, didaticamente, porém de forma contundente, os pontos chaves onde o país e seu povo,  pode ganhar ou pode sofrer talvez a maior dilapidação de sua economia.
O Pré-Sal é nosso. Viva o projeto Renda de Básica de Cidadania do Suplicy que complementa o projeto do Lula e dará às futuras gerações oportunidades até então sonegadas pelo pensamento conservador! Eis o detalhamento que copiei do Wikipédia:


Renda básica de cidadania


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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Renda Básica de Cidadania (em Portugal) ou Renda mínima (no Brasil) é uma quantia paga em dinheiro incondicionalmente a cada cidadão pertencente a uma determinada região. O valor é distribuído pelo poder público de forma igualitária, não importando o nível social ou disposição para o trabalho de quem recebe. A retribuição garante o direito inalienável de todos usufruírem de uma parte das riquezas produzidas na região.


Os recursos podem ser captados de diversas formas: através da arrecadação de impostos, taxa sobre concessões de extração de recursos naturais, pela supressão de outros mecanismos de transferência de renda, loterias, entre outros.

Para isso, a aplicação de uma Renda Básica de Cidadania deve levar em conta a conjuntura econômica e orçamentária da união. A implantação de uma Renda Básica visa, na medida do possível, propiciar a todos a garantia de suas necessidades básicas.

O direito a Renda Básica pode se restringir em alguns casos: estabelecendo uma faixa etária mínima, por nacionalidade e tempo de permanêcia na região e em caso de incapacidade do exercício social (como no caso de internos em clínicas e detentos).

A única experiência de Renda Básica no mundo é a do estado americano do Alasca. Desde 1982, todos os residentes do
Alasca recebem do governo uma parcela sobre a exploração do petróleo no estado. Hoje, a Renda Básica de Cidadania é discutida em vários países como Estados Unidos, Holanda, África do Sul, Canadá, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Argentina, China, Iraque entre outros.


No Brasil, a
lei n° 10.835/2004, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que institui a Renda Básica de Cidadania, foi sancionada por unanimidade no senado em 8 de janeiro de 2004. De acordo com a lei, a aplicação deve ser feita de forma gradual começando pelos mais necessitados, com a evolução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família.



A Experiência da "Renda Básica de Cidadania" no Alasca começou, no início dos anos 60 com então prefeito de Bristol Bay, Jay Hammond, em uma pequena vila de pescadores. Hammond observou que mesmo com a grande riqueza proveniente da pesca local, seus moradores continuavam pobres. Foi então que propôs um imposto de 3% sobre o valor da pesca para um fundo que pertenceria a todos da comunidade e que seria distribuído de forma igualitária a todos. Inicialmente sofreu grande resistência, mas depois de implantada, a medida foi tão bem-sucedida que em 1974 se tornou governador do Estado do Alasca.

Nessa época o governo americano havia recém descoberto reservas de petróleo no estado do Alasca. Entendendo que o petróleo pertencia ao cidadãos do estado, o governo do Alasca determinou que instituído uma taxa sobre o lucro sobre a exploração do petróleo. Assim, Hammond sancionou um projeto, que depois de algumas modificações fazia com que 50% dos royalties do petróleo fossem destinados ao "Fundo Permanente do Alasca", instituindo-se um pagamento igual, anualmente, a todos os habitantes do estado.

As aplicações são feitas em títulos de renda fixa, ações de empresas do Alasca, dos EUA e internacionais, inclusive brasileiras, além de investimentos imobiliários. O patrimônio do Fundo evoluiu de um bilhão de dólares, no início dos anos 80, para US$ 32 bilhões em 2005. Cada pessoa residente no Alasca há um ano ou mais vem recebendo um dividendo anual, igual para todos, que varia de cerca de US$ 300,00 no seu início, até US$ 1.963,86 em 2000, passando para US$ 845,76 em 2005.

O fato de o Alasca ter distribuído 6% do seu PIB igualmente a todos os seus habitantes, que eram 300 mil em 1976, quando a população aprovou aquele sistema por referendo popular, e 700 mil em 2005, fez com que ele se tornasse o mais igualitário dos 50 estados norte-americanos. De 1989 a 1999, nos EUA, as famílias 20% mais ricas tiveram um crescimento da sua renda média de 26%. As famílias 20% mais pobres, de 12%. Já no Alasca, na mesma década, as famílias 20% mais ricas tiveram um crescimento da sua renda média de 7%, enquanto que as famílias 20% mais pobres de 28%, portanto quatro vezes mais.


[editar] Vantagens
Para reduzir a exclusão social, governos de vários países vêm implantando programas assistenciais. Muitos destes programas são benefícios pagos em dinheiro geralemente atendem a um grupo determinado, como estudantes, gestantes, desempregados, idosos e deficientes físicos. A carência de qualificação profissional e dificuldade ao acesso ao mercado de trabalho - comum na centralização dos mercados, combinado aos grandes avanços tecnológicos - afetam a capacidade de subsistência das parcelas mais pobres, que dependem de um salário como única forma possível de renda. No Brasil, o Bolsa Família, cumpre um papel distributivo de caracter emergencial, condicional ao poder de compra do beneficiário que constitui família. Por ser incondicional e para todos, a Renda Básica supre limitações e desvios dos demais programas de transferência de renda.


Menos gastos administrativos

Por ser uma renda incondicional, o custo logístico e administrativo é reduzido. Acaba-se com a burocracia acerca da necessidade de comprovação de pobreza: gastos com fiscalização, cadastramento e possíveis fraudes. Contorna todas as falhas na distribuição de pessoas que usufruem do benefício sem precisar, prejudicando o acesso as pessoas que mais precisam.
Maior capilaridade nas distribuições

Uma renda incondicional à todos, abrangeria um espectro muito mais amplo de beneficiários. Por eliminar as restrições para o direito a renda, a Renda Básica de Cidadania conseguiria levar os recursos a todos que necessitam, sem precisar "ser achado" pelo governo. Outra vantagem é que a Renda Básica alcançaria pessoas que geralmente não são contempladas nos programas de assistência social, como jovens órfãos, adultos sem filhos, ou qualquer tipo de pessoa que por algum motivo distanciou-se ou não faz parte de uma família.

Acaba com a estigma de quem recebe

Os programas de assistência social geralmente se baseiam no nível de renda do beneficiário. No imaginário de um chefe de familia, que recebe uma renda complementar, permanece a idéia de que só dispõe de uma ajuda do governo por ser pobre, e que por isso, é incapaz de conquistar o sustento e de sua familia. Este sentimento de estigma, alancado pela conjuntura de mercado de trabalho restritivo, deixa de existir uma vez que não é vergonha nenhuma fazer usufruto de uma renda dada a por todos. A Renda de Cidadania, deixa de ser um benefício para os despossuídos e passa a ser um direito do cidadão, independente de sua condição social ou exercício do trabalho.

Maior responsabilidade no uso do benefício

"Ninguém sabe usar melhor o seu dinheiro do que você mesmo", a máxima do liberalismo certamente diz sobre um Estado que muitas vezes gasta o dinheiro público de forma equivocada e descuidada, generalizando o perfil e as necessidades do cidadão. Muitas vezes o dinheiro gasto pelo estado seria melhor gasto se o beneficiário direto tivesse a liberdade de escolher o que é mais importante para si. Em vez de cesta básica ou gás, para alguns, poder pagar um curso profissionalizante é mais importante. Para outros, comprar tecido para costurar roupas por encomenda pode ser mais vantajoso.

Não desestimula a procura por trabalho

Programas de renda condicional geram a "armadilha da pobreza e do desemprego". Quem recebe do governo com a justificativa de que é pobre, pode ser desestimulado a procurar um emprego e melhorar de vida, uma vez que ganhando mais, corre o risco de perder a garantia de suas necessidades básicas, caso venha a ser despedido. A busca do emprego formal é o mais afetado, podendo estimular outras formas de arrendamento, como a inserção no mercado informal e em atividades ilícitas.

Incentiva a busca pelo melhor emprego

A relação entre patrão e empregado, para tantos que dependem do trabalho para o sustento individual e de sua familia, pode atingir níveis altos níveis de submissão. Muitas vezes o trabalhador é levado a aceitar condições humilhantes de trabalho porque depende do que recebe pela mão de obra para garantir sua integridade física e afasta-lo da mendicância. Dar uma Renda Básica à todos, é a melhor forma de libertar o cidadão do emprego degradante e das condições desumanas de trabalho.

Reduz a informalidade

O setor informal vem crescendo de forma alarmante no Brasil. Segundo dados do IPEA, mais de metade (80%) dos trabalhadores, vivem sem nenhuma proteção do governo. A urgência para conquistar o sustento individual, faz com que muitos desistam de buscar empregos com carteira assinada, tornando maior facilidade do trabalho autônomo um atrativo. Associado a questão do mercado informal, está a baixa escolaridade e profissionalização. Com uma Renda Básica, o emprego "possível e rápido" deixa de ser atraente, uma vez o trabalhador pode aspirar por melhores condições de trabalho sem passar necessidade.

Complementa outras formas de trabalho

Muitas atividades fazem um grande bem social e não são reconhecidos pelo mercado e nem pelo estado. Mães que passam o dia cuidando da formação dos filhos atuando como donas-de-casa, por exemplo, não possuem acesso a qualquer direito a renda - acabam se tornado dependentes econômicos de seus respectivos esposos. Atenderia pessoas que simplesmente não podem trabalhar, por passarem o dia cuidando de parentes que necessitam de atenção permanente, como no caso de velhice ou doenças crônicas. O trabalho voluntário e as atividades politicamente engajadas, embora não sejam contempladas pela iniciativa privada e pelo poder público, têm importância vital em uma democracia.
Veja ainda o resumo do assunto no site do João Paulo do PT:
"A Origem da Renda de Cidadania - A experiência teve início dos anos 60, com o prefeito de Bristol Bay, Jay Hammond, em uma pequena vila de pescadores. Hammond observou que mesmo com a grande riqueza proveniente da pesca local, seus moradores continuavam pobres. Foi então que propôs um imposto de 3% sobre o valor da pesca para um fundo que pertenceria a todos da comunidade e que seria distribuído de forma igualitária. Inicialmente sofreu grande resistência, mas depois de implantada, a medida foi tão bem sucedida que em 1974 se tornou governador do Estado do Alasca.Nessa época o governo americano havia recém descoberto reservas de petróleo no estado. Entendendo que o petróleo pertencia aos cidadãos, o governo do Alasca determinou que fosse instituída uma taxa sobre o lucro sobre a exploração do petróleo. Assim, Hammond sancionou um projeto, que depois de algumas modificações fazia com que 50% dos royalties do petróleo fossem destinados ao "Fundo Permanente do Alasca", instituindo-se um pagamento igual, anualmente, a todos os habitantes do estado.No Brasil, a lei N 10.835, de autoria do Senador Eduardo Suplicy, que institui a Renda Básica de Cidadania, foi sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, em 8 de janeiro de 2004. De acordo com a lei, a aplicação deve ser feita de forma gradual, começando pelos mais necessitados, com a evolução de programas de transferência de renda como o Bolsa Família. Hoje, a proposta é discutida em vários países como Estados Unidos, Holanda, África do Sul, Canadá, Portugal, Alemanha, Reino Unido, Argentina, China e Iraque, entre outros."

Um comentário:

  1. Acerto das medidas relativas ao Pré-Sal.‏
    De: JOSE CLAUDIO BRUNO (tioburuno@hotmail.com)
    Enviada: segunda-feira, 21 de setembro de 2009 2:02:55
    Para: campanhapetroleopr@gmail.com; campanhapetroleo@gmail.com

    Prezados Senhores,

    Em atenção à sua convocação feita no Programa da TV PARANÁ

    estou encaminando as considerações que fiz no meu Blog

    http://tioburuno.blogspot.com/2009/09/pre-sal-entre-pressa-do-governo-e.html

    que se alinham com as medidas tomadas pelo Governo Lula.

    Obrigado.

    JOSÉ CLÁUDIO BRUNO

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