quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Briga na Justiça Bacharéis versus OAB pelo fim do exame de ordem.

From: tioburuno@hotmail.comPessoal.


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Subject: GLOBO A SERVIÇO DE QUEM?

Date: Sun, 25 Sep 2011 23:34:39 +0000





A TV Globo esta a servico da elite.

Sempre esteve.



A intencao dela ao inserir tal personagem na novela e` de fato, FORMAR OPINIOES e isso ela costuma fazer bem.

Nos estamos diante de poderosos conspiradores de direita que, a todo momento, fomentam a desarmonia do

Governo Federal apesar de, desde a primeira eleicao do Lula e de sua reeleicao a grande maioria das decisoes tenham sido acertadas.



Agora, com a entrada da Dilma, nosso pais continua trilhando o caminho acertado porem a Rede Globo continua insitindo em negar os pontos positivos do governo sempre contrapondo pontos negativos a cada noticia de algum record de desenvolvimento que acontecem.



Reparem e passem a ler as entrelinhas das noticias.



A TV Globo ainda nao tirou suas botas sujas de um jornalismo da epoca ditatorial de cima da Dilma e ficam dando licao de moral a cerca do bullying enquanto comete bullying politico sobre ela tentando denegrir sistematicamente a sua imagem em programas de TV como o zorra total que rola totalmente com base na dirigente maxima do pais revelando o odio e a rejeicao à democracia que representa a eleicao contundente da Dilma Rousseff e do PT e partidos coligados.



Dai portanto a TV Globo defender o conservadorismo que existe na OAB e um pulo.



A questao portanto nao e pontual de a TV Globo defender a tese da OAB e desprezar o verdadeiro assalto `as economias populares de quem investiu nos filhos, eles deram a resposta se formando e, agora, ficam no limbo sem poder trabalhar.



A questao é maior, politica, democrática e a soluçao esta no protesto direto contra a Rede Globo nesse caso.



Com relaçao à OAB propriamente dita, passou da hora de se fazer a tal passeata monstro Brasilia com base num corpo a corpo com bachareis resistentes e alunos de Direito que querem pelo menos tentar uma vez fazer uma prova em que so passarao 7%.



Para mim, falta lideranca que convenca os prejudicados a lutar na base do Movimento Social. Como fazem os SEM TERRAS.



Quem sabe faz a hora.



Essa e' minha ultima participacao virtual de apoio à causa dos bachareis pois nao tenho sangue de barata para ver tanta omissao e fraqueza.



Fiz ate Blog de apoio `a causa, ate pesquisa para saber quem esta`disposto a ir em Brasilia e a resposta e` baixa revelando desinteresse da classe dos bachareis.



Visitem meu Blog http://tioburuno.blogspot.com/2011/01/prezadosas-colegas-mnbdistas-excelentes.html

e confiram o que argumentei e as datas das postagens para ver se tenho ou nao razao de pedir a voces que me incluam fora dessa. Desisti de voces!



Jose Claudio Bruno.





JOSÉ CLÁUDIO BRUNO

Piscina Infinita

É a sua piscina elevadª ao infinito

http://www.piscinainfinita.com.br







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Date: Sun, 25 Sep 2011 01:53:00 -0300

Subject: REDE GLOBO A SERVIÇO DE QUEM?

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ATENÇÃO BACHARÉIS...

REDE GLOBO DE TV, CRIA UM PERSONAGEM PARA REPRESENTAR OS BACHARÉIS EM DIREITO EM NOVELA (vida da gente).

COMEÇARAM A CAMPANHA CONTRA OS BACHARÉIS, SERÁ QUE FOI O JÔ? ESTAREMOS NO LIMO? ASSUNTO TÃO SÉRIO JOGADO NUMA EMISSORA QUE FORMA OPINIÃO NA POPULAÇÃO NOVELEIRA, IMAGINEM... SERÁ QUE FOI A PEDIDO DE ALGUMA ENTIDADE DE CLASSE? SERÁ QUE QUEREM INFLUENCIAR A DECISÃO DO RE JUNTO AO STF? OU SERÁ QUE APENAS QUEREM APROVEITAR O MOMENTO EM QUE O ASSUNTO ENCONTRA-SE NA IMPRENSA NACIONAL PARA SEREM DETENTORES DE OPINIÕES? OU SERÁ QUE VÃO REALIZAR UMA ENQUETE NO FANTÁSTISCO PARA O POVÃO OPINAR? OPINAR SEM CONHECIMENTO DE CAUSA? QUE VERGONHA, ERA DE ESPERAR DE UMA TV SEM COMPROMISSO COM A REALIDADE E QUE PROVAVELMENTE IRÃO VULGARARIZAR NOSSA LUTA, E NOSSA INTELIGÊNCIA, NIVELANDOA DISCUSSÃO APENAS A QUALIFICAÇÃO E AO ENSINO. RESUMINDO ... VAI ESTUDAR, SÓ FALTAVA ESSA!!! NÃO QUERO ACREDITAR, QUE TEREMOS QUE ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL CONTRA A PARCIALIDADE E A INTENÇÃO DA GLOBO. NÃO PODEMOS DEIXAR MOLE PARA ELES CASO VENHAM DENEGRIR NOSSA LUTA E NOSSA IMAGEM. ACREDITO NA VERDADE E NA LEI. NESSA HORA É QUE TEMOS QUE AGIR. DA MINHA PARTE FAREI O POSSÍVEL PARA COIBIR ESSAS FORMAS DE ABUSOS, DIVULGUEM, MANIFESTEM-SE, AGORA É A HORA DA LUTA, NÃO SOMOS LADRÕES, NÃO SOMOS ASSASSINOS, NÃO SOMOS CORRUPTOS, NÃO SOMOS ALICIADORES, NÃO SOMOS BANDIDOS, NÃO SOMOS COVARDES, NÃO VIOLAMOS DIREITOS, NÃO VIOLAMOS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NEM FAZEMOS RESERVA DE MERCADO, SOMOS ADVOGADOS NÃO CARTEIRADOS, SOMOS LEGALISTAS E BRASILEIROS QUERENDO APENAS TRABALHAR. UM GRANDE ABRAÇO CARO COLEGA "ADVOGADO NÃO CARTEIRADO", HIGINO-MNBD-DF.

Em 2009 fiz um Blog no qual vislumbrei como medida acessória de todas que já estavam sendo tomadas a realização de uma passeata-monstro à Brasília para protestar contra o exame da OAB.


Essa minha proposição, incompreendida na época, ainda está no meu Blog que recomendo que acessem.

 
http://tioburuno.blogspot.com/2009/12/mandado-de-injuncao-contra-oab_28.html


Agora, fiz uma enquete para ouvir a opinão de todos os bacharéis e também seus pais, que, afinal, contribuiram nas suas formações e no investimento de retorno frustrado! Acesse e vote!


Se você quer opinar sobre a realização de uma passeata-monstro a Brasília para protestar CONTRA o exame da ordem acesse e opine na enquete:








Você está de acordo que façamos uma PASSEATA-MONSTRO à Brasília CONTRA o exame da ordem?
 SIM
 NÃO
 SIM Porém sou um bacharel impedido de trabalhar na minha profissão e não tenho dinheiro para ir.
  Resultado Parcial Comentar esta Enquete Recomendar esta Enquete
Acessem, leiam a argumentação acessória relativa ao estrago financeiro e moral que a OAB tem provocado nos bachareis, nos seus familiares e conheça o espantoso número de pessoas afetadas que é da ordem de 2 milhões de brasileiros!
Agora, leiam o e-mail do parceiro dirigente do Movimento de Brasília contra o exame de ordem da OAB.
O relato abaixo que vocês vão ler mostra o estado das artes da briga jurídica que se instalou na esfera do STF foi publicado aqui no meu Blog a pedido de Reynado Arantes.
Não poderia me furtar a atender e publicar tal solicitação, pois,  o Reynaldo e outros abnegados parceiros nessa luta, Associações, advogados, bacharéis, pais, e amigos dos injustiçados bacharéis de direito são pessoas acima de tudo corajosas, democráticas e generosas.
Reproduzo de início o e-mail propriamente dito que ele me enviou o qual foi para mim muito esclarecedor com relação às dificuldades que existem de se conseguir a arregimentação completa de todos os bacharéis de direito e especialmente dos alunos de direito na direção única da abolição do exame da ordem.
Esse e-mail será, por certo, elemento chave para que a adesão em torno dessa nobre causa se faça em progressão geométrica no meio estudantil, especialmente entre os alunos de direito.
O e-mail fala por si:
Reynaldo Arantes Reynaldo Arantesmnbd.brasil@gmail.com
Prezado Bruno:
Não temos seu email em nosso mailing, sinal que o colega ainda não recebeu nosso material padrão onde temos informações sobre o que já foi feito e o que está sendo feito, assim como fundamentações, esboços, artigos e projetos de lei em tramitação.
Estarei enviando 4 emails separados por temas com vasto material. Como sempre precisamos de divulgação, já que não temos apoio da mídia tradicional na mesma medida que a OAB tem, eu pediria ao colega que divulgasse também em seu blog, como outros colegas o fazem.
Quanto a passeatas, concordo com o colega quanto aos resultados, mas por experiência própria e até das dissidências (temos 2, uma no RS e outra no RJ) que agem mais por impulso que nós, já que o que nos difere são decisões colegiadas, pensadas, analisadas e debatidas, não temos condição de fazer algo representativo. Explico.
Nossa dissidência carioca, que assina como MNBD-RJ ou Células Autônomas do MNBD, já tentou fazer passeatas e manifestações e nunca conseguiu reunir mais que 20, 30 pessoas em um centro extremamente politizado e com alto número de bacharéis como o Rio de Janeiro.
Nossa dissidência gaucha, organizou uma manifestação - tem vídeo no blog exame de ordem - em Brasília, com carro de som e até outros temas, como a queda do diploma dos jornalistas. Reuniram umas 20 pessoas na explanada dos Ministérios...
Em audiências públicas que nós realizamos em Vitória/ES no Auditório da Tv Globo, São Paulo/SP na assembléia legislativa e em Brasília no Senado, nunca tivemos mais de 50 colegas reunidos. No lançamento da Frente Parlamentar pelo fim do exame de ordem na Assembléia legislativa do RJ, tivemos uns 70 a 80 colegas.
Aí o colega pergunta onde está o erro. Explico: 95% dos colegas bacharéis tem medo de se exporem em luta contra a OAB. Uma parte até fala contra o exame, mas não entra em comunidades orkut, não se manifestam em blogs, sites ou emails, simplesmente por medo de represálias da OAB.
Os 5% que sobram, são os que o colega pode visualizar nos blogs, sites e comunidades de redes sociais. Destes, poucos tem disponibilidade de se reunirem ou de participarem efetivamente de passeatas e manifestações.
Já com os acadêmicos, uns 80% são a favor do exame de ordem, pois desconhecem as sacanagens da OAB e acham que os reprovados são os que não estudaram corretamente, ou que as outras, sempre as "outras" faculdades são ruins e a dele é boa. Só cai na real quando faz o exame, não passa por causa das pegadinhas e das questões que ele acerta e a OAB não dá os pontos...
Este percentual nos acadêmicos já foi maior, está mudando, mas ainda está longe de termos apoio da classe estudantil que ainda não prestou o exame de ordem.
Assim, esperamos arregimentar mais colegas, de vários pontos do Brasil para termos em Brasília uma ou duas centenas de colegas nas portas do STF. Vamos organizar de forma que se tornem representativos de seus estados. Mais que isto será um sonho que estamos trabalhando para que se torne possível. Seria maravilhoso termos mil ou dois mil colegas no STF, mas em vista do que já vivenciamos, sabemos ser um sonho, que pode ser realizado, mas é muito difícil...
A maioria dos colegas como disse, tem medo, a minoria que sobra tem dificuldades para se deslocar e de se fazer presente. Ficam em suas casas, acompanham as noticias e no máximo, rezam/oram pelos que vão buscar o direito de todos.
O material padrão já está abaixo no seu email. Anexo a este, a última mensagem. Nesta madrugada no máximo, terá a nova mensagem com novas informações. No primeiro email há nosso organograma com nossos presidentes e representantes estaduais, interaja com o seu.
Fico sempre a disposição dos colegas e desde já faço o convite para o colega ser mais um a ir a Brasília no STF em data que informaremos de forma definitiva e com certeza em breve.
Att
Reynaldo Arantes
Agora, confiram o relato que atualiza-nos com informações técnicas:
Prezados(as) Colegas MNBDistas:
Excelentes noticias !!!!!
Vamos por partes...
A maioria teve conhecimento da decisão do Presidente do STF, Ministro Cezar Peluso, suspendendo os efeitos da liminar concedida aos colegas cearenses pelo Desembargador Vladimir Carvalho.
Muitos criticaram a decisão, vi até alguns absurdos em comentários e a decisão dele foi correta a meu ver. Explico:
O Ministro tomou a decisão – em anexo - apenas com o que a OAB argumentou, ou seja, uma liminar inaudita altera pars. Ele vislumbrando o menor risco à ordem, concedeu a liminar como, aliás, nós fazemos o mesmo pedido quando impetramos MS contra o exame. E a Juíza Maria Amélia a concedeu aos colegas cariocas....
Não gera nenhum risco, pois há sempre recursos possíveis e re-análise de decisão liminar.
Assim, o Dr. Charles, patrono dos colegas Cearenses, já está com o Recurso cabível – Agravo regimental – pronto para ser protocolado no STF.
O interessante, e aí vem a boa notícia, é que a ação que a OAB usou, prevê que em caso de agravo, o julgamento será direto pelo Plenário do STF. A OAB não se pronuncia mais... Outra peculiaridade, é que o Agravo Regimental TEM de ser colocado na pauta de votação DA SESSÃO SEGUINTE À SUA ENTRADA...
OU SEJA: NO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011, O PLENÁRIO DO STF VAI ANALISAR A LIMINAR DO MINISTRO PELUSO JUNTO COM O AGRAVO DOS COLEGAS CEARENSES E VAI SE POSICIONAR QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME DE ORDEM !!!
Enfim, após vários anos de luta, o STF terá de se posicionar sobre a inconstitucionalidade desta norma que afeta milhões de colegas em todo o Brasil....
Mas as boas noticias não param por ai...
No dia 6, o Sindicato dos Advogados militantes do Estado da Paraíba, deu entrada a um requerimento para ser assistente do requerido (Des. Vladimir Carvalho) e dos interessados (Colegas Cearenses do MNBD/OABB). Vejam só: O Sindicato dos ADVOGADOS pediu formalmente para nos defender e nos pedidos do requerimento, pede para que o STF estenda os efeitos da Liminar do TRF 5 PARA TODOS OS INTERESSADOS EM SE INSCREVEREM JUNTO À OAB DA PARAÍBA !!!!!
Leiam o requerimento em anexo....
O sindicato só pode pedir para os colegas da Paraíba, já que só representa os interessados do estado.
Mas os colegas devem estar pensando: E os demais Estados???
Bem, aí entra o MNBD/OABB.
Estamos terminando requerimento idêntico ao do sindicato paraibano, em nome da nossa Entidade, que está legalizada e atuante e é portanto, pessoa jurídica de direito privado, capaz de representar os acadêmicos e Bacharéis em Direito do Brasil, mas apenas onde estamos organizados e podemos provar.
Nós temos como provar legalmente sermos uma entidade representativa nacional através de Atas da Assembléia realizada recentemente, registrada em Cartório, com Assinatura de nossos Presidentes e Vice Presidentes estaduais e de nossa direção nacional, assim como seus dados pessoais, CPF, RG, Endereço e assinatura formal.
Se não estivéssemos organizados, não teríamos como dar entrada e defender os colegas já que o prazo é 2ª feira agora. O único detalhe é que não temos ainda, núcleos diretivos em todos os estados.
Estamos organizados e com presidentes estaduais e vices em 18 estados. Para estes estados podemos oficialmente pedir a extensão da liminar do TRF 5: é o caso dos estados do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Podemos pedir ainda, aí não há base formal e legal, mas pode ser aceito, a extensão a mais 5 estados onde temos representante oficial: Caso dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí e Tocantins.
Nos resta pedir subsidiariamente, a aplicação do Efeito ERGA OMNES aos ministros do STF, com justificativa que temos representação formal em mais de 4/5 do território nacional e de 90% dos colegas bacharéis em direito excluídos do mercado de trabalho por causa deste exame ilegal e imoral.
A questão é a excessiva formalidade que se reveste as decisões do STF. Assim, vamos precisar de TODOS OS COLEGAS QUE PUDEREM IR A BRASILIA, PARA, DE FORMA CIVILIZADA, EDUCADA E ORDEIRA, MOSTRARMOS NOSSA CARA NO PLENÁRIO DO STF...
PRECISAMOS DOS COLEGAS DE TODO O BRASIL... PRECISAMOS DO APOIO DE TODOS OS COLEGAS POSSÍVEIS PARA LOTAR O PLENÁRIO E LOTAR AS DEPENDÊNCIAS DO STF... PRECISAMOS DE COLEGAS PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA IMPRENSA, DOS MINISTROS DO STF, DOS PARLAMENTARES DO CONGRESSO NACIONAL (o STF fica há 150 metros do Congresso) ...
Organizem-se com nossos presidentes e representantes estaduais, façam caravanas, tomem ônibus, avião, carro, moto, carroça, bicicleta, mas façam o impossível para estarem em Brasília no DIA 2 DE FEVEREIRO !!!
Por determinação legal, o Agravo Regimental tem de entrar na Pauta de Julgamentos da primeira sessão após ser protocolado. Esta primeira sessão de Julgamento acontece no DIA 2 DE FEVEREIRO, uma 4ª feira...
Nossos colegas brasilienses estão se movimentando e estaremos fazendo o possível para termos alguma estrutura de apoio aos colegas de outros estados que forem até Brasília.
Mas para podermos planejar e ver o que conseguimos de estrutura de apoio, precisamos saber COM CERTEZA QUANTOS COLEGAS IRÃO E DE ONDE SAIRÃO.
Por exemplo. Colegas gaúchos que usem ônibus, viajarão 3 dias até Brasília. Lá chegando, vão precisar de um lugar para se banhar e trocar de roupa. Colegas goianos terão em média 5 horas de viagem e chegarão “inteiros” em Brasília...
Nós do MNBD/OABB estaremos buscando prover uma estrutura de apoio, desde que os colegas nos informem com certeza a ida e o número de colegas.
Não sabemos ainda o que poderemos oferecer, mas repito que só poderemos fazer algo se trabalharmos juntos, com os colegas que vão a Brasília interagindo conosco.
Voltaremos a informar os colegas sobre nossas ações e daremos novas orientações.
O que posso afirmar aos colegas é que, teremos a chance do STF acabar com o exame de ordem em uma votação marcada para menos de um mês !!! Repito, DIA 2 DE FEVEREIRO DE 2011 é o Dia D !!!
Dia de desembarque dos bacharéis em Direito no Plenário do STF em Brasília !
Dia do Desembarque do tema exame de ordem no Plenário do STF !!!
Dia que pode marcar a alforria dos bacharéis em Direito de todo o Brasil !!!
Já trabalhamos muito por isto e agora é hora de centuplicar os esforços, concentrado todas nossas forças nesta que pode ser a batalha final contra o exame de ordem da OAB !!!
Precisamos também do empenho de todos os colegas junto aos parlamentares que nos apóiam, junto às Universidades, às igrejas, os sindicatos, à imprensa, enfim, junto a toda a sociedade na busca de apoio nesta batalha final.
O Cenário nos é favorável.
- Temos uma fundamentação jurídica constitucional imbatível a ser debatida em um Plenário formado por Ministros extremamente técnicos em tudo que fazem;
- Temos uma composição atual do STF, com 4 advogados, sendo 3 indicados pela OAB, 5 ministros oriundos do Ministério Público e um Juiz de Carreira. Assim, os indicados pela OAB estão em minoria...
- Temos uma imprensa nacional “ligada” no assunto exame de ordem, por causa das besteiras que a FGV e a OAB fizeram no ultimo exame na 2ª fase, por causa da Liminar concedida pelo Desembargador Vladimir Carvalho do TRF 5, Pelo NÃO conhecimento da ação por parte do Presidente do STJ, Ministro Ari Pargendler e finalmente, pela decisão do Ministro Peluso, que acharam (erroneamente) que era a palavra final...
- Teremos ainda nesta primeira sessão de julgamentos do ano de 2011 no STF, a votação da questão da extradição ou não no Caso Battisti, o que atrairá a imprensa mundial e nacional para o plenário do STF.
- Teremos com certeza centenas de colegas de todo o Brasil para encher as dependências do Plenário do STF e mostrarmos caras aos Ministros que irão julgar a ação. A OAB não terá dezenas de representantes...
- Teremos UM SINDICATO DE ADVOGADOS defendendo o fim do exame, mostrando um racha memorável entre a OAB e seus inscritos, demonstrando claramente que a vontade dos seus presidentes, que lucram recur$o$ com o exame, não é a vontade de seus inscritos.
- O MNBD/OABB terá uma organização prévia de tudo, já que nossos colegas em Brasília estarão trabalhando muito para nos receber.
- Os dirigentes do MNBD/OABB já começaram os trabalhos de bastidores para equilibrar o trabalho de bastidores que a OAB TAMBÉM irá fazer...
Enfim, usando uma frase do Coisa, membro do Quarteto Fantástico das histórias em quadrinhos... “TÁ NA HORA DO PAU !!!”
Pode ser a Batalha final e precisamos de todos, reitero, TODOS os colegas nesta empreitada. Lembrem-se que a conquista será a soma da ação de cada colega !!!
Saudações MNBDistas !!!
Reynaldo Arantes, uma cara feliz, orgulhoso de seus colegas e confiante no trabalho em busca do fim deste exame ilegal, imoral e criminoso da OAB !!!
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Bate papo no Face Book sobre o exame da ordem: Elizabeth Simões Pontes Holzmann BRUNO, BOM DIA, AJUDE-NOS NO SEU BLOG..... A OAB ESTÁ IMPEDINDO O STF DE JULGAR A INCONSTITUCIONALIDADE DO EXAME.......... há 23 horas · Curtir (desfazer)Curtir · 1 pessoaCarregando.... José Cláudio A minha opinião está expressa no meu Blog. Acho que já passou da hora de se fazer um movimento social. Afinal, são 650 mil bacharéis que estão SEGREGADOS pela OAB de exercerem a profissão, único Conselho Profissional a fazer tal arbitraried...ade ao arrepio da Constituição. Por detrás desse 650 mil bacharéis estão 650 mil mães, 650 mil pais o que perfaz praticamente 2 milhões de pessoas, fora tios, tias, avôs, avós, fora os simpatizantes dessa causa, que ajudaram a formar seus filhos, netos, sobrinhos e amigos o que cria um contingente de pessoas SEM PRECEDENTES que pode ENCHER a Esplanada dos Ministérios para uma PASSEATA-MONSTRO de protesto visando PRESSIONAR os ministros do STF e toda a elite estatal para SUPRIMIR definitivamente o tal exame de ordem. Junta-se a esta argumentação os dados financeiros que mostro no Blog e que representam o investimento feito pelos bacharéis represados desde o início desse exame e que é equivalente ao próprio orçamento anual do Ministério da Educação que é da ordem de 40 bilhões de reais, investimento esse que não deu retorno pois todos esses bacharéis estão, literalmente, barrados pela OAB. Não sou advogado. Sou um simples Administrador de Empresas, pós graduado em Administração Pública mas sinto de longe um forte cheiro do tal "Fumus Boni Iuris" muito invocado por advogados para defesa de seus clientes. Porém, se esse cheiro clamoroso não está sendo suficiente aos ministros do STF para uma decisão conclusiva, resta na minha opinião uma forte pressão popular, já que a própria economia popular está sendo alvo de profundo estrago. Visite meu Blog e conheça a argumentação de quem vê essa briga como simples cidadão e principalmente eleitor. O endereço é http://tioburuno.blogspot.com/2011/01/prezadosas-colegas-mnbdistas-excelentes.html Elizabeth Simões Pontes Holzmann Concordo Bruno, só que os bacharéis dem direito na sua maioria além de não ter dinheiro, terem sub empregos, serem office boys de escritórios de advogados "desatualizados", não são unidos, são medrosos, por isso admiro os estudantes de medicina,els sim sabem levantar a voz. e os bacharéis (advogados de carterinha) ainda são contra nosso Movimento. Será medo da concorrência?????? Elizabeth Simões Pontes Holzmann O MEC DEVERIA FECHAR TODAS AS FACULDADES DE DIREITO NO BARSIL INTEIRO, PARA NÃO ENGANAR OS ADOLESCENTES QUE ASPIRAM SER ADVOGADOS, PORQUE A OAB NUNCA VAI PERMITIR QUE ENTREM NO MERCADO, A TAL RESEERVA. QUANTO AO STF JÁ ADIARAM TANTO O JULGAMENTO SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DO EXAME, QUE QUANDO RESOLVEREM FAZÊ-LO, A OAB JÁ TERÁ RASGADO TODO A CF. José Cláudio: - Elizabeth. O que temos atualmente são ações na justiça, lamentos pela demora e omissões (da maioria dos bacharéis, conforme você diz e está correto). Então, a solução é aguardar os Ministros decidirem pela constitucionalidade ou não, fato que por si, decidirá a questão. Os maiores aliados dos bacharéis omissos são, paradoxalmente, todos os bacharéis de todas as profissóes, já que, se o STF ousar dar ganho de causa à OAB estará abrindo precedente para que os demais Conselhos, de engenharia, de medicina, de economia, de ciências contábeis (que já ensaia "provinha" de "suficiência" para os Contadores e outros também submeterem os pretendentes aos registros a uma prova, provavelmente formulada com pegadinhas, por gente que não tem mestrado e sim especialidade nos ramos das profissões, justamente para criar a barreira do corporativismo, o muro, a muralha ou seja lá qual for a designação antidemocrática que queiram dar. Ora. contra uma merda dessas, só na porrada. Por isso, acho que o momento é esse. Passeata-Monstro que os bacharéis de direito podem organizar e que poderão fazer engrossar ainda mais em termos de participantes, buscando as parcerias potenciais com os demais bacharéis de outras profissões, com os estudantes de direito ainda não formados, e os estudantes em geral das demais profissões. José Cláudio: - Você está achando que eu sou um agitador? Nada... Só estou dando o caminho das pedras que até os árabes já sacaram. Só os bacharéis de direito que ainda não perceberam porque acima de seus direitos fundamentais não descartam fazer parte da reserva de mercado e preferem fazer "gênero" "ecológico" preferindo dois pássaros voando do que um na mão... Aí é foda. José Cláudio: - Relembro aos bacharéis o que a Dilma Rousseff disse quando em campanha. Que apoiaria as reinvindicações dos movimentos sociais. Vocês não vão querer que ela tome a iniciativa de pegar a bandeira dos bacharéis e convocá-los para uma passeata na Esplanada dos Ministérios, vão? É muita omissão para meu gosto e assim, vou encerrar minha participação nesse assunto, publicando inclusive esses nosso papo lá no meu Blog. Um abraço. (E aqui está publicado...).

5 comentários:

  1. Peço a deus que ilumine a mente da justiça brasileira stf - guardiã da constituição federal , a fazer cumprir o direito de nós bachareis em direito que tanto precisamas trabalhar e este exame maldito , insconstitucional nos prejudica em em exercer a nossa profissão que tanto queriamos. Justiça brasileira acabe de uma vez com esta RESERVA de mercado de trabalho. liberdade , liberdade , democracia , democracia.

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  2. Leis que ferirem a Constituição podem e devem ser declaradas inconstitucionais.
    Referentemente às resstrições ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, trazemos à baila a decisão em que o Supremo Tribunal Federal- STF ao julgar os Recursos Extraordinários interpostos pelo Ministério Público Federal e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo SERTESP, nos autos de Apelação na Ação Civil Pública n° 2001.61.00.025946-3, ajuizada perante a 16ª Vara Cível de São Paulo, com fundamento no art. 102, inciso III, “a”, da Constituição, nos quais era alegado violação ao art. 5º, incisos IX e XIII, assim como ofensa ao art. 220, da Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição Cidadã, nomérito, decidiu pela inconstitucionalidade da Lei, mais precisamente o Decreto-Lei n° 972, de 1969, que exigia o diploma de curso superior de jornalismo, registrado pelo Ministério da Educação, para o exercício da profissão de jornalista, cuja lei assim estabelecia:
    Art. 4º O exercício da profissão de Jornalista requer prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social que se fará mediante a apresentação de:
    V – diploma de curso superior de Jornalismo, oficial ou reconhecido, registrado no Ministério de Educação e Cultura ou em instituição por este credenciada, para as funções relacionadas de “a” a “g” no artigo 6º.
    Assim, decidiu o Colendo STF, a Corte Constitucional do Brasil:
    RE 511961 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Processo físico)
    Origem: SP - SÃO PAULO
    Relator: MIN. GILMAR MENDES
    RECTE.(S) SINDICATO DAS EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SERTESP
    ADV.(A/S) RONDON AKIO YAMADA E OUTRO(A/S)
    RECTE.(S) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
    PROC.(A/S)(ES) PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
    RECDO.(A/S) UNIÃO
    ADV.(A/S) ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
    RECDO.(A/S) FENAJ- FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E OUTRO(A/S)
    ADV.(A/S) JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES
    EMENTA: JORNALISMO. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, REGISTRADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA. LIBERDADES DE PROFISSÃO, DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO. CONSTITUIÇÃO DE 1988 (ART. 5º, IX E XIII, E ART. 220, CAPUT E § 1º). NÃO RECEPÇÃO DO ART. 4º, INCISO V, DO DECRETO-LEI N° 972, DE 1969.
    (...)
    4. ÂMBITO DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL (ART. 5º, INCISO XIII, DA CONSTITUIÇÃO). IDENTIFICAÇÃO DAS RESTRIÇÕES E CONFORMAÇÕES LEGAIS CONSTITUCIONALMENTE PERMITIDAS. RESERVA LEGAL QUALIFICADA. PROPORCIONALIDADE. A Constituição de 1988, ao assegurar a liberdade profissional (art. 5º, XIII), segue um modelo de reserva legal qualificada presente nas Constituições anteriores, as quais prescreviam à lei a definição das “condições de capacidade” como condicionantes para o exercício profissional. No âmbito do modelo de reserva legal qualificada presente na formulação do art. 5º, XIII, da Constituição de 1988, paira uma imanente questão constitucional quanto à razoabilidade e proporcionalidade das leis restritivas, especificamente, das leis que disciplinam as qualificações profissionais como condicionantes do livre exercício das profissões. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Representação n.° 930, Redator p/ o acórdão Ministro Rodrigues Alckmin, DJ, 2-9-1977. A reserva legal estabelecida pelo art. 5º, XIII, não confere ao legislador o poder de restringir o exercício da liberdade profissional a ponto de atingir o seu próprio núcleo essencial.
    RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

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  3. A OAB COM TODO O SEU COLEGIADO OU DIRETORIA OU COMO QUEIRA, DEVERIA DEIXAR ESSE EXAME DE SUPORTE OU DE FORMA OPTATIVA COM O INTUITO DE AUFERIR AO EXAMINADO ADVOGADO UM SELO PROFISSIONAL... A OAB É DE MAXIMA IMPORTANCIA COMO INSTRUMENTO DEMOCRATICO, PORÉM COM MAIS 02 MILHÕES A SEREM INSCRITOS EM SEUS QUADROS, TORNAR-SE-Á A MAIS IMPORTANTE ENTIDADE ORGANIZACIONAL DESSE PAÍS. MEU NOME É DIMAS ...MEU E-MAIL dimasdafonseca@hotmail.com

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  4. Dimas. Obrigado pelo seu comentário.
    Eu não discordo do que você coloca em termos de valorização do peso que a OAB teria aceitando todos os bacharéis como o faz todos os demais Conselhos.

    Só acho a prova dispensável por uma questão de ordem Constitucional, hierárquica e lógica.
    A OAB é uma Autarquia que se insubordina administrativamente a um Ministério, superior hierárquico, ou seja, ao Ministério da Educação ao desconsiderar sua chancela nos diplomas dos bacharéis e ainda menosprezar a competência desses, dos seus professores, dos reitores das Universidades.

    Isso, por si, já deveria ser motivo da ELIMINAÇÃO do exame. Quer mais? O exame de ordem da OAB afronta não só o contingente de bacharéis como um contingente dobrado em tamanho que é dos pais dos bacharéis que INVESTIRAM nos seus filhos como o fizeram os demais pais dos demais universitários das demais universidades e, no entanto, são os únicos que tiveram o RETORNO do investimento feito BLOQUEADO arbitrariamente pela OAB!

    Se isso tivesse acontecido com um aluno apenas, tudo bem. Mas com esse contingente de pessoas caracteriza algo próximo a crime contra a economia popular.

    Ou estou exagerando?

    Portanto, meu amigo, os tempos mudaram.

    Até os árabes estão se insurgindo contra ditaduras de 30 ou 40 anos.

    Não sei como os bacharéis de direito estão aguentando! Alguns já tentaram várias vezes provas com pegadinhas que nem os próprios formuladores acertariam 100% das respostas.

    Nessa última prova, de repente, houve aprovações de 40%. Será que, também de repente, as faculdades viraram poços de excelência de onde os bacharéis beberam conhecimento? Pois, nos anos anteriores, remember, os índices de aprovação eram da ordem de 7%, no máximo.

    Como neste último exame passou tanta gente? Abriram a porteira de medo?

    Agradeço a sua participação nesse nosso debate. Não sou advogado, nem bacharel em direito.

    Apenas um cidadão que contempla os acontecimentos e dá a sua opinião.

    Mas eu daria uma consultoria de graça para a OAB.

    Deixa todo mundo entrar para a OAB, já que passar na prova não garante honestidade do futuro advogado.

    Deixa, pois, que entrem todos para a OAB. Só de anuidade, a OAB vai compensar o que anda (ou andava) faturando de exames de ordem.

    Assim feito, que a OAB passe a fiscalizar de forma sistemática e todos os Advogados através de auditoria nos processos.

    Aquele processo no qual ficar caracterizada a incompetência do advogado, aí sim, a OAB faz a sua intervenção, chama o Advogado para sabatiná-lo e, comprovada sua incompetência ou falta de ética ou seja lá qual for a falta grave, que esse Conselho dê a punição compatível podendo ainda, se ficar caracterizada a total ignorância do Advogado, formular denúcia/solicitação ao MEC para que CANCELE o registro de seu diploma ou obrigue a Faculdade que o formou a reciclar o Advogado.

    Feito isso, aí sim. A OAB teria direito a encomendar a uma Universidade licitada para tal que aplicasse uma prova de suficiência ao Advogado como CONDIÇÃO para reintegrá-lo às fileiras da OAB.

    Fora isso, meu amigo, o que vejo é um melancólico lamento de um grupo que se instalou nesse Conselho, apoiado por outro grupo privilegiado pela reserva de mercado que está registrado na OAB diante do ocaso de um exame que tende a acabar.

    Um abraço.

    JOSÉ CLÁUDIO.

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  5. FALE COM SENADO: http://www.senado.gov.br/senado/alosenado/fale_senado.asp

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